Rádio Assembleia - Novidades
Kanavan tiedot
Rádio Assembleia - Novidades
Notícias, boletins e reportagens sobre tudo o que acontece na ALMG
Viimeisimmät jaksot
469 jaksoa
Atenção à saúde integral da mulher ganha reforço com lei aprovada pela ALMG
Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-natal e a garantia de acesso a ações voltadas para a...
Pessoas com deficiência ganham amparo de 3 leis aprovadas na ALMG
Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
Servidores da segurança pública, mortos em serviço, vão receber honras do Estado
Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias.
Três novas leis beneficiam pessoas com autismo e doenças raras
Boletim da ALMG - Edição n.º 6345
Norma autoriza isenção de imposto sobre donativos
A lei vale para doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e medicamentos para entidades sem fins lucrativos.
Lei obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais, como água e energia
Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência.
Consumidores devem ser informados sobre corte nos serviços essenciais com 72 horas de antecedência
Boletim da ALMG - Edição n.º 6344
Norma busca proteger a infância e a juventude no ambiente digital
Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor.
Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social
A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras deficiências.
Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização
O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista.
Instituições de saúde devem ser comunicadas sobre corte no fornecimento de água
O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atendimento prestado por esses estabelecimentos.
Regionalização e a educação artística são incluídas como prioridades na política cultural do estado
A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas independentes e estabelece critérios específicos p...
Pessoas com disfunções linfáticas têm direitos assegurados em lei
A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção e benefícios sociais.
"Assembleia em Números" aproxima cidadão do trabalho parlamentar
Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em painéis interativos e intuitivos, facilitando o acompa...
19 de janeiro: As homenagens vão para Janis Joplin !!!
A cantora fez de sua voz potente e metálica, e ao mesmo tempo suave, a sua característica mais conhecida, se transformando em um dos ícones mundiais d...
19 de janeiro: Palmas para Nara Leão !!!
A cantora deixou registros marcantes na história da MPB, com a gravação de canções de protesto e uma participação memorável no show Opinião, que reuni...
17 de janeiro: Dia do Defensor Público de Minas Gerais
O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às pessoas que não têm condições de pagar pelos serviç...
Preservação de acervos fotográficos tem diretrizes definidas em Minas Gerais
A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Lei reforça transparência em repasses da saúde para instituições filantrópicas
A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS.
Quer saber para quem seu deputado destinou emenda parlamentar?
Boletim da ALMG - Edição n.º 6341
Consulta a emendas parlamentares está mais fácil e rápida
Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados por deputados, com filtros como autoria, beneficiá...
Planejamento do governo de Minas para 2026 está definido
A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular.
Empresas que apoiam o cuidado familiar vão ser reconhecidas
Selo Empresa Amiga do Cuidado pretende incentivar o abono de faltas para acompanhamento de filhos a atividades escolares e de saúde.
Retrospectiva: Mobilização social impulsiona Plano Mineiro de Combate à Miséria
Após cinco encontros regionais, fórum da ALMG realiza etapa final do evento, para priorizar propostas da sociedade voltadas à população pobre do estad...
Proibido homenagear violadores de direitos em espaços públicos de Minas
A lei veda o uso de nomes de pessoas ligados ao tráfico de pessoas, escravidão, tortura e racismo em bens públicos do estado.
Autorizada doação do Hospital Regional de Divinópolis para a Universidade Federal de São João del-Rei
Lei proposta pela deputada Lohanna(PV), vai viabilizar a conclusão das obras, para criar um hospital universitário com 202 leitos e atender 54 municíp...
Retrospectiva: 190 anos da ALMG - um marco para o parlamento mineiro
2025 foi ano para relembrar a história da Assembleia Legislativa de Minas, desde 1835, com períodos de ruptura e redemocratização, até o fortaleciment...
14 de janeiro - Dia da Festa da Uva, em Caldas, no Sul de Minas
A comemoração, criada por decreto do governador Israel Pinheiro, em 1967, deve ser celebrada na terceira semana de janeiro.
Lei fortalece o programa voltado à primeira infância em Minas
A norma amplia alcance e simplifica transferência de recursos para a política destinada a crianças até seis anos.
Consumidor não é obrigado a fornecer dados pessoais para fazer compra
Comerciantes e prestadores de serviços estão impedidos de recusar vendas e contratos a clientes que não queiram fornecer informações particulares, exc...
Órgão estadual de trânsito volta a se chamar Detran em Minas Gerais
Lei cria autarquia com poder de polícia e autonomia administrativa e financeira.
Locação de veículo exige atenção do consumidor
Saiba quais são os direitos de quem contrata esse tipo de serviço.
Um dos mentores do Tropicalismo é homenageado em música
"Cajuína", de Caetano Veloso, é um lamento pela morte do poeta e compositor, Torquato Neto, teórico e participante ativo do revolucionário movimento d...
Herdeiros de vítimas de Brumadinho estão isentos do ITCD
As indenizações por dano-morte, após a tragédia de 2019, não terão cobrança de imposto.
12 de janeiro: Viva Nando Reis !!!
O "ruivão", que já fez parte dos Titãs, seguiu carreira solo e arrebatou milhares de fãs em todo o país.